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Pronunciamento de Hélio José em 17/08/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Comentários acerca de projeto de lei apresentado por S. Exª que cria unidades de acumulação de recursos hídricos.

17/08/2015 - Pronunciamento de Hélio José em 17/08/2015 - - Comentários acerca de projeto de lei apresentado por S. Exª que cria unidades de acumulação de recursos hídricos.

Pronunciamento de Marluce Pinto em 29/11/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização do evento "A Maçonaria e a Realidade da Amazônia Roraimense", entre os dias 15 e 17 do corrente. Repúdio à divulgação no exterior de publicações que colocam em dúvida a soberania brasileira sobre a Amazônia.

29/11/2001 - Pronunciamento de Marluce Pinto em 29/11/2001 - Realização do evento "A Maçonaria e a Realidade da Amazônia Roraimense", entre os dias 15 e 17 do corrente. Repúdio à divulgação no exterior de publicações que colocam ...

Pronunciamento de Sibá Machado em 30/05/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

30/05/2007 - Pronunciamento de Sibá Machado em 30/05/2007 - Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Decreto-Lei nº 1.041 de 11/01/1939 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 3, NÚMERO IV, DO DECRETO-LEI NÚMERO 869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1938.

11/01/1939 - ###DEL-001041-0-000-11-01-1939@@@. DECRETO-LEI N. 1.041 - DE 11 DE JANEIRO DE 1939. Dispõe sobre a aplicação do art. 3º n IV do Decreto-Lei n. 869 de 18 de novembro de 1938. ...

Pronunciamento de Mário Couto em 10/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a falta de segurança pública no Estado do Pará. (como Líder)

10/11/2008 - Pronunciamento de Mário Couto em 10/11/2008 - Preocupação com a falta de segurança pública no Estado do Pará. (como Líder).

Projeto de Lei do Senado n° 64, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.

09/04/2007 - DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.

Pronunciamento de Romeu Tuma em 07/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações e providências a respeito da apreensão e armazenamento da torianita, na região da Serra do Navio, no Amapá. Debate na Comissão de Relações Exteriores diante da apresentação dos aviões franceses e suecos. Comentários sobre a...

07/10/2009 - Pronunciamento de Romeu Tuma em 07/10/2009 - Considerações e providências a respeito da apreensão e armazenamento da torianita, na região da Serra do Navio, no Amapá. Debate na Comissão de Relações Exteriores ...

Medida Provisória nº 1.567-12 de 29/01/1998 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS -LEIS 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTI...

29/01/1998 - ###MPV-001567-0-012-29-01-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.567-12, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação ...

Decreto nº 62.698 de 14/05/1968 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DOMINIO PLENO DE IMOVEIS DA UNIÃO FEDERAL AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INPS AOS AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DO BNH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/1968 - ###DEC-062698-0-000-14-05-1968@@@. DECRETO Nº 62.698, DE 14 DE MAIO DE 1968. Dispõe sôbre a cessão de domínio pleno de imóveis da união Federal ao Banco Nacional ...

Requerimento n° 917, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal Brasileiro aos Parlamentos d...

05/01/2015 - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal ...

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