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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 145 resultados.

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Pronunciamento de Francisco Dornelles em 13/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Presidente da República e seus Ministros, que não honraram compromisso com os auditores da Receita Federal, que ameaçam entrar em greve nos próximos dias.

13/03/2008 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 13/03/2008 - Apelo ao Presidente da República e seus Ministros, que não honraram compromisso com os auditores da Receita Federal, que ameaçam entrar em greve nos próximos ...

Projeto de Lei do Senado n° 126, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas.

20/12/2018 - Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas.

Decreto nº 6.104 de 30/04/2007 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS NO AMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/04/2007 - ###DEC-006104-0-000-30-04-2007@@@. DECRETO Nº 6.104, DE 30 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a execução dos procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita ...

Lei nº 12.995 de 18/06/2014 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 201...

18/06/2014 - LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis ...

Medida Provisória n° 693, de 2015 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, ...

10/06/2016 - Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro ...

Lei nº 12.249 de 11/06/2010 (Publicação Original de Anexo)

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL...

11/06/2010 - ANEXO VI. (Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008). Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana - etapa 3: desconto para renegociação da operação. Soma dos saldos ...

Requerimento n° 272, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

17/07/2015 - Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita ...

Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto...

07/02/2019 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste ...

Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever a afiançabilidade do crime de lavagem de dinheiro, a indisponibilidade de bens e maior controle sobre as transações realizadas por servidores ou agentes p...

16/03/2007 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever a afiançabilidade do crime de lavagem de dinheiro, a indisponibilidade de bens e maior controle sobre as transações realizadas por servidores ...

Lei nº 13.464 de 10/07/2017 (Publicação Original de Anexo)

Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907,...

10/07/2017 - ANEXO IX. (Anexo VII da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008). TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DE DIPLOMATA. Em R$. CLASSE, VALOR DO SUBSÍDIO. EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE. ...

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