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Pronunciamentos
Poder Legislativo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2022, que "Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir ...
19/03/2024 - Poder Legislativo: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2022, que "Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à ...
Pronunciamentos
Administração Pública Direta, Cultura: Descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei no. 5206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Homenagem, Poder Legislativo: Satisfação com a decisão dos Deputa...
07/03/2024 - Administração Pública Direta, Cultura: Descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei no. 5206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
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Administração Pública Direta, Cultura: Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em ...
05/03/2024 - Administração Pública Direta, Cultura: Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais ...
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Meio Ambiente: Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Brasil. Infraestrutura: Denúncia de problemas enfrentados em obras de infraestrutura no Estado do Mato Grosso, suposta...
28/02/2024 - Meio Ambiente: Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Brasil. Infraestrutura: Denúncia de problemas enfrentados ...
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Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão...
20/12/2023 - Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a ...
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Tributos: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à ...
20/12/2023 - Tributos: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória n...
20/12/2023 - Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da ...
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Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tribu...
20/12/2023 - Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos: Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 ...
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Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória n...
20/12/2023 - Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da ...