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Pronunciamento de JUCA FERREIRA em 08/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional da Cultura.

08/11/2009 - Pronunciamento de JUCA FERREIRA em 08/11/2009 - Comemoração do Dia Nacional da Cultura.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 21, de 1964 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre o meio circulante e da outras providencias.

09/02/1966 - Dispõe sobre o meio circulante e da outras providencias.

Lei nº 8.249 de 24/10/1991 (Publicação Original)

ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/1991 - ###LEI-008249-0-000-24-10-1991@@@. LEI Nº 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional (NTN) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...

Ofício "S" n° 44, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE A PROPORÇÃO MENCIONADA NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 ...

07/10/1991 - DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE A PROPORÇÃO ...

Pronunciamento de Carlos De' Carli em 27/06/1991 - Pronunciamentos - Senado Federal

SEMANA DO MEIO AMBIENTE. CONTRIBUIÇÃO DE S.EXA. ATRAVES DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 72/91, QUE CRIA O BONUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL-BPA.

27/06/1991 - Pronunciamento de Carlos De' Carli em 27/06/1991 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE. CONTRIBUIÇÃO DE S.EXA. ATRAVES DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 72/91, QUE CRIA O BONUS PARA PROTEÇÃO ...

Requerimento n° 663, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.

22/03/2000 - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.

Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 23, de 2013 ...

Encaminha cópia do Acórdão nº 3253/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 016.438/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional que teve por objeto verificar o contr...

16/04/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 3253/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 016.438/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional que teve por ...

Decreto nº 22.151 de 28/11/1932 (Publicação Original)

PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1933, O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 2º DO DECRETO 21.959, DE 14 DE OUTUBRO DE 1932, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/1932 - ###DEC-022151-0-000-28-11-1932@@@. DECRETO N. 22.151 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 1932. Prorroga, até 31 de janeiro de 1933, o prazo estabelecido pelo art. 2º do decreto ...

Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A UNIÃO A EXECUTAR PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINANDO-SE OS ...

25/06/2002 - AUTORIZA A UNIÃO A EXECUTAR PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 5000000000.00 ( ...

Medida Provisória nº 4 de 17/10/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO PELA UNIÃO DOS RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE BONUS AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/2001 - ###MPV-000004-0-000-17-10-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao ...

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