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01/04/2024 - O Fundo Nacional de Aviação Civil poderá subsidiar o querosene de aviação na região Norte. É o que diz projeto de lei ( PL 4388/2023 ) que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (2 ...
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05/03/2024 - Nesta terça-feira (5), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública para debater a aviação civil no Brasil, especialmente as dificuldades enfrentadas pelos passageiros, como o preço das passagens ...
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29/06/2023 - Com a exposição comemorativa Pai da Aviação — 150 anos, o Congresso Nacional celebra os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont (1873-1932). Parte do legado de Dumont, como objetos pessoais, maquetes ...
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22/06/2023 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouviu o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, em audiência pública realizada na terça-feira (20) para debater o plano de atuação da Anac ...
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05/04/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto ( PL 3.815/2019 ) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga as companhias aéreas a colocarem menores de 16 anos de idade próximos ...
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24/02/2023 - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirma estar preocupado com o aumento de casos de violência e tumultos a bordo de aviões no país. Ele apresentou projeto de lei ( PL 361/2023 ) com o objetivo de aumentar ...
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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento sustentável ...
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14/12/2022 - O Plenário do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 329/2021 que ratifica os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização da ...
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28/06/2022 - A Comissão de Infraestutura (CI) discutiu nesta terça-feira (28) a internacionalização definitiva do Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá. Para o presidente da Concessionária Centro-Oeste ...
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08/06/2022 - Os senadores aprovaram o projeto de decreto legislativo ( PDL 159/2021 ), que trata de acordo de cooperação na área de Defesa assinado por Brasil e El Salvador, relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Também ...