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24/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável ...
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24/04/2024 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelos senadores Marcos Rogério (PL ...
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22/04/2024 - O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PLP 233/2023 ) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no ...
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22/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na quarta-feira (24), às 10h, para deliberar sobre 20 itens, incluindo op rojeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que prorroga por 10 anos a cota para a população negra ...
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17/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O PL 6212/2023 , da senadora Margareth ...
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17/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 76/2019 , apresentada inicialmente ...
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16/04/2024 - O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, ...
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11/04/2024 - Debatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão ...
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20/03/2024 - Em pronunciamento no Plenário, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou alguns colegas por celebrarem o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela falsificação do certificado de vacinação contra covid-19. O senador ...
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19/03/2024 - O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos ...