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Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 20/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comunica a presença no plenário do nosso Prefeito do Município de Campo Largo, Prefeito Edson Bassos.

20/04/2011 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 20/04/2011 - Comunica a presença no plenário do nosso Prefeito do Município de Campo Largo, Prefeito Edson Bassos.

Projeto de Lei do Senado n° 672, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o comércio eletrônico.

28/02/2007 - Dispõe sobre o comércio eletrônico.

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE DIREITOS DO CONJUGE SOBREVIVENTE E DOS HERDEIROS NECESSARIOS NA SUCESSÃO.

09/02/2007 - DISPÕE SOBRE DIREITOS DO CONJUGE SOBREVIVENTE E DOS HERDEIROS NECESSARIOS NA SUCESSÃO.

Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

06/11/2018 - Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1991 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/09/1991 - DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

RESTABELECE OS INCENTIVOS FISCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/1992 - RESTABELECE OS INCENTIVOS FISCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória nº 2.026-5 de 27/09/2000 (Retificação)

INSTITUI, NO AMBITO DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2000 - ###MPV-002026-0-005-27-09-2000-RET-01@@@. retificação. MEDIDA provisória nº 2.026-5, de 27 de setembro de 2000. (Publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2000, Seção 1). ...

Pronunciamento de José Roberto Arruda em 16/11/1995 - Pronunciamentos - Senado Federal

PRESENÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, NO PROXIMO DIA 28, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISORIA 1.179/95, DA FUSÃO DOS BANCOS. CRIAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DE CREDITOS (FGC).

16/11/1995 - Pronunciamento de José Roberto Arruda em 16/11/1995 - PRESENÇA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, NO PROXIMO DIA 28, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA DEBATER A MEDIDA ...

Projeto de Lei do Senado n° 649, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

27/11/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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