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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 494 resultados.

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Pronunciamento de Fátima Bezerra em 09/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Ministro das Cidades para que libere unidades de moradia para aqueles cidadãos de Natal que ficaram desabrigados em decorrência de um incêndio.

09/10/2017 - Pronunciamento de Fátima Bezerra em 09/10/2017 - Apelo ao Ministro das Cidades para que libere unidades de moradia para aqueles cidadãos de Natal que ficaram desabrigados em decorrência de um incêndio.

Decreto de 30/11/2012 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO S...

30/11/2012 - ###DEC-000000-0-000-30-11-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Ver também: Decreto de 30/11/2012

Lei nº 13.749 de 22/11/2018 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç...

22/11/2018 - ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta, ANEXO I, Crédito Especial. ...

Pronunciamento de Alvaro Dias em 17/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Encaminha requerimentos de informações ao Ministério das Cidades, ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Saúde, solicitando explicações devido à falta de liberação de recursos consignados no Orçamento por meio de emendas...

17/03/2009 - Pronunciamento de Alvaro Dias em 17/03/2009 - Encaminha requerimentos de informações ao Ministério das Cidades, ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Saúde, solicitando explicações devido à falta ...

Pronunciamento de Odacir Soares em 08/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da mobilidade urbana no Brasil.

08/10/2014 - Pronunciamento de Odacir Soares em 08/10/2014 - Considerações acerca da mobilidade urbana no Brasil.

Decreto nº 8.141 de 20/11/2013 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO - PNSB, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNSB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2013 - DECRETO Nº 8.141, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento ...

Medida Provisória nº 383 de 16/08/2007 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE, DA DEFESA, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DAS CIDADES E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.253.983.299,...

16/08/2007 - ###MPV-000383-0-000-16-08-2007@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 03/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comunica a realização da reunião da Comissão Franco-Brasileira, nos próximos dias 7 e 8, em Paris, que decidirá sobre o encaminhamento de obras na BR-156 e a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, que interligará o Brasil à Guiana Fra...

03/07/2003 - Pronunciamento de João Capiberibe em 03/07/2003 - Comunica a realização da reunião da Comissão Franco-Brasileira, nos próximos dias 7 e 8, em Paris, que decidirá sobre o encaminhamento de obras na BR-156 e a construção ...

Pronunciamento de Tião Viana em 22/03/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discorre sobre o Dia Mundial da Água, pontuando o grave problema da falta de água e de saneamento básico no planeta, ao tempo em que elogia a CNBB pela oportunidade do tema da Campanha da Fraternidade deste ano: Água Fonte de Vida.

22/03/2004 - Pronunciamento de Tião Viana em 22/03/2004 - Discorre sobre o Dia Mundial da Água, pontuando o grave problema da falta de água e de saneamento básico no planeta, ao tempo em que elogia a CNBB pela oportunidade ...

Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$...

26/07/2006 - ###DEC-000000-0-001-26-07-2006@@@. DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas ...

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