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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 258 resultados.

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Eunício reúne líderes do Senado e da Câmara para tratar da reforma política — Senado Notícias

27/06/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou, na manhã desta terça-feira (27), que vai tratar, durante o almoço com os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados marcado para hoje, de reforma política.

Jornada menor para servidor com cônjuge ou filho deficiente passa na Câmara e vai a sanção ...

20/10/2016 - Servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida. Projeto que inclui esse direito no Regime Jurídico Único dos Servidores ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Contrato de desempenho no setor público vai à Câmara — Senado Notícias

25/04/2018 - Em debate no Brasil desde os anos 1990, o modelo gerencial de administração no setor público ainda depende de edição de lei regulamentadora para ser aplicado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ...

Comissão de Educação aprova novas regras para política sobre drogas — Senado Notícias

16/12/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, na quarta-feira (14), um projeto ( PLC 37/2013 ) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Entre as novidades ...

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...

Projetos aprovados na área de Segurança focaram defesa da mulher e ampliação de penas ...

20/07/2016 - A segurança pública foi tema de vários projetos aprovados pelo Senado no primeiro semestre de 2016. Entre os destaques estão o texto que regulamenta as audiências de custódia e o que facilita o trabalho de investigação ...

Humberto Costa pede votação de projeto que reprime agressão sexual no transporte coletivo ...

12/09/2017 - O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação de projeto dele ( PLS 740/2015 ) que pune com reclusão, que varia de 2 a 4 anos, além de multa, quem pratica algum tipo de agressão sexual em veículos de transporte ...

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