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25/04/2024 - Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país. A medida está prevista no projeto de lei ( PL) 528/2020 , que cria ...
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22/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) faz nesta quinta-feira (25), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 528/2020 (conhecido como projeto dos combustíveis do futuro), com enfoque no biogás. O ...
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19/04/2024 - O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o ...
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16/04/2024 - A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) fará reunião nesta quarta-feira (17), ás 11h, para leitura e apreciação do relatório do PL 2308/2023 , da Câmara dos Deputados, relatado ...
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11/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16) audiência pública para debater o PL 528/2020 , conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela ...
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10/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis ...
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09/04/2024 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele está sob forte pressão nos últimos dias, com aliados do governo ...
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09/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do futuro”. Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (9), durante ...
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09/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação de combustíveis e biocombustíveis. O texto, do senador Flávio Bolsonaro (PL ...
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08/04/2024 - O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida ...