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Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ ...

04/12/2019 - Os conselhos tutelares poderão ser obrigados a indicar o responsável por garantir a convivência entre filhos e pais presos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 56/2018 , que altera o Estatuto da Criança e do ...

CDH aprova projeto que amplia cobertura vacinal e acesso a imunização — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O PL 5.094/2019 ...

Plínio Valério aponta importância da Zona Franca na preservação da floresta — Senado Notícias

04/12/2019 - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apontou nesta quarta-feira (4), em Plenário, a importância da Zona Franca de Manaus para a conservação da floresta amazônica. Ele afirmou que graças à sua existência e à renúncia ...

CAS aprova Semana Nacional de Prevenção à Microcefalia — Senado Notícias

04/12/2019 - A Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia pode passar a ocorrer, anualmente, na semana de 4 de dezembro. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), ...

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores — Senado ...

04/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 503/2018 , que amplia as penas para os crimes de homicídio e de estupro seguido de morte praticados contra menores ...

Senado premia personalidades e instituições com Comenda Dorina Nowill — Senado Notícias

03/12/2019 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o Senado promoveu sessão de premiação da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. A condecoração é destinada a personalidades que tenham ...

Vai ao Plenário projeto que institui Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021 — Senado Notícias

03/12/2019 - Para alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, o período de 2020-2021 poderá ser considerado o Biênio da Primeira Infância do Brasil. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 2.721 ...

Política econômica contribui para aumento da pobreza, afirma Humberto Costa — Senado Notícias

02/12/2019 - O senador Humberto Costa (PT-PE) atacou em Plenário nesta segunda-feira (2) a política econômica do governo, formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele apontou cortes no orçamento das áreas sociais e ...

Eduardo Girão destaca prêmio conferido ao programa Criança Feliz, do governo federal ...

02/12/2019 - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta segunda-feira (2) em Plenário a premiação conferida pela Fundação Catar ao programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo acompanhar ...

Eduardo Girão destaca prêmio recebido pela Associação Peter Pan, do Ceará — Senado Notícias

29/11/2019 - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou nesta sexta (29), em Plenário, o prêmio recebido pela Associação Peter Pan, que atua no estado do Ceará e cuida de crianças em tratamento contra o câncer. O senador ...

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