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Crise na Venezuela e reforma da Previdência repercutem no Senado — Senado Notícias

01/03/2019 - Um guia sobre o que aconteceu de mais importante no Senado na semana:

Filhos de pais presos poderão ter mais proteção social — Senado Notícias

19/04/2018 - Mais proteção social para crianças filhas de pessoas presas ( PLS 43/2018 ) e mudanças no marco legal do Sistema Nacional do Emprego ( PLC 183/2017 ) foram temas de projetos aprovados na Comissão de Constituição ...

Pauta do Plenário está trancada pela MP do fundo de compensação ambiental — Senado Notícias

08/05/2018 - Na pauta do Plenário com prioridade de votação está a Medida Provisória 809/2017 , já aprovada na Câmara dos Deputados. O texto tramita em regime de urgência e perde a validade no sábado (13). A MP cria um fundo ...

Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica, diz projeto aprovado na CDH ...

10/06/2019 - A proibição da entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH ...

Pacote de projetos voltados à proteção da mulher é aprovado na CCJ — Senado Notícias

21/03/2018 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) uma série de projetos ligados aos direitos da mulher. Uma das propostas permite que grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência possam ...

Saúde pública foi destaque na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias

21/12/2017 - Em 2017, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu e melhorou propostas envolvendo temas como doenças raras, adoção de crianças com deficiência, assédio sexual e direitos LGBT. A presidente do colegiado, Marta ...

Cerca de 47 mil crianças e adolescentes aguardam adoção — Senado Notícias

10/04/2018 - A TV Senado exibe série de reportagens sobre adoção no Brasil. A repórter Dinalva Ferreira visitou um dos muitos abrigos onde vivem 47 mil crianças e adolescentes. Para muitos, casa de passagem, antes de voltarem para ...

CPI dos Maus-Tratos sugere medidas de proteção a crianças e adolescentes — Senado Notícias

07/12/2018 - Com a aprovação do relatório final, a CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (6). O texto sugere 33 projetos de lei com medidas de prevenção e de melhorias na investigação ...

Etapas pré e pós-adoção envolvem desafios — Senado Notícias

16/04/2018 - Na última reportagem da série sobre adoção, uma situação complicada: o que acontece quando filhos e famílias adotivas não se adaptam. Não existem estatísticas, mas os casos concretos revelam histórias de tristeza que ...

Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei — Senado Notícias

16/07/2019 - Um projeto de lei pretende revogar a lei da alienação parental, aquela que pune com a perda da guarda o responsável que age para colocar a criança contra um de seus genitores. O argumento é que a lei tem brechas para ...

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