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Notícias

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família ...

22/11/2018 - Prestes a concluir seu mandato, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou nesta semana ao Senado Federal um projeto de lei para criação de um marco regulatório de acolhimento de crianças e adolescentes em ...

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Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Notícias

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado.

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Fontes alternativas de água e selo de transgênicos foram os destaques da semana — Senado ...

20/04/2018 - Confira como foi a semana de debates e votações no Senado.

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