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Notícias
22/11/2018 - Prestes a concluir seu mandato, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou nesta semana ao Senado Federal um projeto de lei para criação de um marco regulatório de acolhimento de crianças e adolescentes em ...
Notícias
21/11/2018 - Em audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (21), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na ...
Áudios
28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...
Notícias
08/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou para a próxima terça-feira (15), a partir das 10h, uma audiência pública interativa com o ministro da Educação, Rossieli Soares. Na pauta, as diretrizes e projetos ...
Notícias
13/11/2017 - Projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção está em pauta no Senado. Da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada na Comissão ...