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Projetos da bancada feminina estão na pauta do Plenário — Senado Notícias

11/03/2019 - Em comemoração ao mês da mulher, seis projetos prioritários da pauta feminina estão incluídos na ordem do dia do Plenário e podem ser votados nesta semana. Eles asseguram desde a igualdade de gênero até o direito ...

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 — Senado Notícias

17/01/2019 - Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelos senadores ...

CDH aprova marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes — Senado Notícias

12/12/2018 - A criação do Marco Regulatório Nacional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes foi aprovada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta ( PLS 439/2018 ...

Primeira infância é fundamental para o desenvolvimento de adultos saudáveis, dizem ...

21/11/2018 - Em audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (21), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual ...

25/09/2018 - Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) a lei que aumenta pena para o estupro coletivo, além de tornar crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado.

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