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Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

07/02/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

EMENDA 4/S PLEN - PLC 63/2012

16/06/2015 - Page 1. EMENDA Nº 4/S - PLEN Page 2. Secretaria de Editoração e Publicações - Brasília-DF OS: 12682/2015 (Á publicação) 2

Ver também: PLC 63/2012

Pronunciamento de José Serra em 21/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de ação civil pública da Advocacia-Geral da União que pede condenação dos maiores fabricantes de cigarros do Brasil e de suas matrizes estrangeiras para ressarcirem os gastos da rede pública de saúde com o tratamento de doença c...

21/05/2019 - Pronunciamento de José Serra em 21/05/2019 - Registro de ação civil pública da Advocacia-Geral da União que pede condenação dos maiores fabricantes de cigarros do Brasil e de suas matrizes estrangeiras para ressarcirem ...

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista ...

Ver também: PEC 93/2015

Pronunciamento de José Serra em 28/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica à aprovação da Medida Provisória nº 668/2015.

28/05/2015 - Pronunciamento de José Serra em 28/05/2015 - Crítica à aprovação da Medida Provisória nº 668/2015.

PLS 427/2017

31/10/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Altera a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que “dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências ...

Ver também: PLS 427/2017

Texto inicial (10/12/2015) - PEC 156/2015

10/12/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal ...

Ver também: PEC 156/2015
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