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Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata — Senado Notícias

28/02/2019 - Projeto de lei ( PLC 94/2018 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser ...

Região metropolitana do DF está em votação na comissão mista da MP 862 — Senado Notícias

16/04/2019 - A comissão mista da Medida Provisória 862/2018 deve votar nesta terça-feira (16) o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). A MP cria uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e seu entorno, que são municípios ...

Redução de salário de terceirizados gera debate na CDH — Senado Notícias

09/04/2019 - Funcionários terceirizados e senadores se reuniram na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (9), para discutir redução de salários. Participaram da audiência a representante do ...

CCJ aprova regras mais rígidas para o controle de barragens — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e CIdadania (CCJ) aprovou um projeto ( PL 550/2019 ) que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens para prevenir tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana. O texto ...

Diabéticos, licença-maternidade e saúde são temas em pauta na CAS — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais analisa na reunião desta quarta-feira (17) projetos que tratam do pagamento de Imposto de Renda por diabéticos na aposentadoria, da extensão da licença-maternidade e da obrigatoriedade ...

Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei — Senado Notícias

16/07/2019 - Um projeto de lei pretende revogar a lei da alienação parental, aquela que pune com a perda da guarda o responsável que age para colocar a criança contra um de seus genitores. O argumento é que a lei tem brechas para ...

No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ — Senado ...

16/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu mais restrições à propaganda e à venda de cigarros em audiência pública nesta quarta-feira (15). O projeto PLS 769/2015 , do senador José Serra, prevê, ...

Senado registra produção legislativa recorde em 2019 — Senado Notícias

14/05/2019 - O senador Davi Alcolumbre completou 100 dias à frente da Presidência da Casa, desde o início da Legislatura em fevereiro. Nesse período, o Senado bateu recorde de produção legislativa, em relação aos últimos dez inícios ...

Censos demográficos poderão incluir referências mais detalhadas sobre autismo — Senado ...

24/05/2019 - O PLC 139/2018 , aprovado nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), determina que os censos incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Os senadores aprovaram ainda o PL 510/2019 , que ...

Confira quem são os três senadores do Distrito Federal — Senado Notícias

06/02/2019 - Além do senador Reguffe (sem partido), que tem mandato até 2023, o Distrito Federal conta com os novos senadores Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (PSB) em sua bancada. Conheça os parlamentares.

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