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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. (28/05/2013) - RQS 519/2013

28/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2013 Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Senador Garibaldi Alves, pela passagem de ...

Ver também: RQS 519/2013

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (27/06/2013) - PDS 150/2013

27/06/2013 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2013 Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias ...

Ver também: PDS 150/2013

Texto inicial (29/11/2011) - PEC 115/2011

29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. ...

Ver também: PEC 115/2011

Texto inicial (16/07/2014) - PEC 21/2014

16/07/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal. ...

Ver também: PEC 21/2014

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória. (20/12/2011) - RQS 1573/2011

20/12/2011 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2011 Senhor Presidente: Nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Sessão Especial do Senado ...

Ver também: RQS 1573/2011
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