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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil. (24/05/2012) - RQS 473/2012

24/05/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2012 Exmo. Senhor Presidente, Requeiro o Aditamento ao requerimento de nº 403, de 2012 já apresentado em Plenário, no sentido de definir a data ...

Ver também: RQS 473/2012

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (20/12/2011) - PEC 124/2011

20/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº DE 2011 Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ...

Ver também: PEC 124/2011

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 2/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº. , de 2014 “Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a ...

Ver também: PEC 2/2014

Texto inicial (04/02/2013) - PEC 2/2013

04/02/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional. ...

Ver também: PEC 2/2013

Texto inicial (14/12/2011) - PEC 120/2011

14/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional. As ...

Ver também: PEC 120/2011

Texto inicial (27/06/2013) - PDS 150/2013

27/06/2013 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2013 Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias ...

Ver também: PDS 150/2013

Texto inicial (11/07/2012) - PEC 40/2012

11/07/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador Armando Monteiro 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Modifica os arts. 30 e 144 da Constituição Federal para dar ...

Ver também: PEC 40/2012

Texto inicial (04/12/2012) - PEC 64/2012

04/12/2012 - Page 1. Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir ...

Ver também: PEC 64/2012
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