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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 33 resultados.

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Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. (19/11/2015) - RQS 1314/2015

19/11/2015 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Requeremos, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ...

Ver também: RQS 1314/2015

Texto inicial (24/02/2015) - PEC 12/2015

24/02/2015 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas. ...

Ver também: PEC 12/2015

EMENDA 9/S PLEN - PLS 209/2015

07/11/2018 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21.

Ver também: PLS 209/2015

Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. (24/06/2015) - RQS 726/2015

24/06/2015 - Page 1. REQUERIMENTO nº. – PLEN Nós, parlamentares abaixo assinados, com fundamento no art. 223 do RISF, manifestamos repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª “Parada ...

Ver também: RQS 726/2015

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (29/08/2012) - PEC 45/2012

29/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº DE 2012 Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo ...

Ver também: PEC 45/2012

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino. (07/03/2017) - PEC 7/2017

07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

Ver também: PEC 7/2017

EMENDA 5 PLEN - PEC 24/2012

AGENDA BRASIL 2015

19/04/2017 - Page 1. Emenda nº 5 - PLEN Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PEC 24/2012

PEC 39/2017

23/11/2017 - Page 1. .. ~ ~ · g\_A.._.._ ~c- ~, ~ç- 'VÇ <- , ( 0 '~Y)~. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JORGE VIANA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 39, DE 2017 Altera o art. ...

Ver também: PEC 39/2017

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017
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