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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 108 resultados.

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Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. (28/05/2013) - RQS 519/2013

28/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2013 Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Senador Garibaldi Alves, pela passagem de ...

Ver também: RQS 519/2013

Texto inicial (29/11/2016) - PEC 64/2016

29/11/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. As Mesas ...

Ver também: PEC 64/2016

Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. (19/11/2015) - RQS 1314/2015

19/11/2015 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Requeremos, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ...

Ver também: RQS 1314/2015

EMENDA 12 - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

08/02/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ Modifica o caput e parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei da Câmara nº98, de 2011, que institui o Estatuto da Juventude dispondo sobre os direitos dos ...

Ver também: PLC 98/2011

Texto inicial (24/02/2015) - PEC 12/2015

24/02/2015 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas. ...

Ver também: PEC 12/2015

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Texto inicial (12/09/2012) - PLS 342/2012

12/09/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. ...

Ver também: PLS 342/2012

Texto inicial (28/11/2012) - PEC 61/2012

28/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza. ...

Ver também: PEC 61/2012

Texto inicial (25/06/2015) - PEC 83/2015

25/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º , DE 2015 (do Senador Renan Calheiros e outros) Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente. ...

Ver também: PEC 83/2015
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