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Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Governador Marcelo Déda Chagas o trecho da BR-101 que liga os municípios de Cristinápolis e Propriá, no Estado de Sergipe.

27/02/2019 - Denomina Rodovia Governador Marcelo Déda Chagas o trecho da BR-101 que liga os municípios de Cristinápolis e Propriá, no Estado de Sergipe.

Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para permitir a participação do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, no regime d...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para permitir a participação do servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.

31/01/2019 - Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.

Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o artigo 175-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.

21/12/2018 - Acrescenta o artigo 175-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.

Requerimento n° 140, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de junlho de 2016, em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

03/02/2017 - Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de junlho de 2016, em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Requerimento n° 295, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é...

21/12/2018 - Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ...

Requerimento n° 749, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares de 110 dias, a partir do dia 26 de outubro de 2016.

31/03/2017 - Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares de 110 dias, a partir do dia 26 de outubro de 2016.

Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.

21/12/2018 - Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos.

21/12/2018 - Altera o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos públicos.

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