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Parlamento terá dia especial no Fórum Mundial da Água — Senado Notícias

16/03/2018 - O direito dos cidadãos à água e o trabalho dos parlamentos mundiais para garantir o acesso irrestrito da população a esse bem serão o foco da conferência parlamentar "O papel dos parlamentos e o direito à água", que ...

Eixo norte da transposição do São Francisco deve ser concluído até abril de 2018 — Senado ...

23/08/2017 - A informação foi dada pelo ministro da Integração Regional, Helder Barbalho, que participou nesta quarta-feira (23) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O ministro falou também ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Projeto de Lei do Senado n° 427, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.

24/09/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.

Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país — Senado Notícias

28/09/2015 - A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do ...

Participantes de audiência apontam falta de verbas para revitalizar o S. Francisco — Senado ...

29/11/2017 - Verbas e ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco são insuficientes para resolver problemas como o processo de assoreamento e diminuição de vazão dos rios. A necessidade de mais recursos para a ...

Senadores e ministros criticam MP que dá incentivos a indústria do petróleo — Senado Notícias

13/11/2017 - A Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre ...

Educação ambiental pode ser disciplina obrigatória no ensino básico — Senado Notícias

29/03/2016 - Educação ambiental pode passar a ser uma disciplina obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio, caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB — Lei 9.394/1996 ) seja modificada ...

Lídice da Mata denuncia incêndio criminoso em mata de Xique-Xique, na Bahia — Senado ...

21/10/2015 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou nesta quarta-feira (21) em Plenário a iniciativa do professor Railton Nascimento Barbosa, da Escola Municipal Polivalente de Xique-Xique (BA), que denunciou, pelo Facebook ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental ...

07/02/2019 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento ...

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