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Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 29 e 30 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.

21/02/2019 - Altera os arts. 29 e 30 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.

Pronunciamento de Gomes de Oliveira em 09/12/1955 - Pronunciamentos - Senado Federal

ESCLARECE A AUSENCIA DE REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTARIAS ENTRE SENADO E CAMARA DOS DEPUTADOS.

09/12/1955 - Pronunciamento de Gomes de Oliveira em 09/12/1955 - ESCLARECE A AUSENCIA DE REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTARIAS ENTRE SENADO E CAMARA DOS DEPUTADOS.

Medida Provisória nº 39 de 14/06/2002 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2002 - ###MPV-000039-0-000-14-06-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2002. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. ...

Lei nº 13.465 de 11/07/2017 (Retificação)

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiê...

11/07/2017 - RETIFICAÇÃO. LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. (Publicada no Diário Oficial de 12 de julho de 2017, Seção 1, página 3). Onde se lê: "'Art. 16. As condições resolutivas do ...

Projeto de Lei Complementar n° 153, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais nacionais de finanças públicas e administração financeira e orçamentária de natureza complementar à regulamentação geral da matéria realizada com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal.

10/06/2019 - Estabelece normas gerais nacionais de finanças públicas e administração financeira e orçamentária de natureza complementar à regulamentação geral da matéria realizada com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição ...

Lei nº 3.274 de 02/10/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME PENITENCIARIO EM CONFORMIDADE DO QUE ESTATUI O ARTIGO 5 NUMERO XV, LETRA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA INSPETORIA GERAL PENITENCIARIA.

02/10/1957 - ###LEI-003274-0-000-02-10-1957@@@. LEI N. 3.274 - DE 2 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe sôbre Normas Gerais do Regime Penitenciário, em conformidade do que estatui o art. ...

Projeto de Lei do Senado n° 323, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados.

15/03/2019 - Estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 6, de 2012 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298/2011 – Complementar, que estabelece...

07/03/2011 - Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298/2011 – Complementar ...

Decreto nº 77.538 de 03/05/1976 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1, DO DECRETO 66.118, DE 26 DE JANEIRO DE 1970, QUE REGULAMENTA A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.

03/05/1976 - ###DEC-077538-0-000-03-05-1976@@@. DECRETO Nº 77.538, DE 3 DE MAIO DE 1976. Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1, do Decreto nº 66.118, de 26 de janeiro de ...

Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 01/11/1991 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROBLEMAS DAS PESSOAS DEFICIENTES NO QUE CONCERNE DIRETAMENTE A SAUDE E EDUCAÇÃO E A MELHORIA DE OPORTUNIDADE SOCIAL.

01/11/1991 - Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 01/11/1991 - PROBLEMAS DAS PESSOAS DEFICIENTES NO QUE CONCERNE DIRETAMENTE A SAUDE E EDUCAÇÃO E A MELHORIA DE OPORTUNIDADE SOCIAL.

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