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Notícias
17/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (21), a partir das 11h30, quando deve analisar proposta para que obras de saneamento ...
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13/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar na quarta-feira (15) o substitutivo apresentado ao PLS 357/2015 , que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração ...
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13/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 . O texto transforma em infração de trânsito ...
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10/05/2019 - Pacto Federativo.
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09/05/2019 - Apontado como o mais importante programa de infraestrutura educacional, o Proinfância precisa ser revisto, defendeu nesta quinta-feira (9), o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle ...
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07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de despachar gratuitamente ...
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07/05/2019 - Um pedido de vista adiou a votação do PLC 159/2017 , do deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE), que inclui extintor de incêndio com carga de pó do tipo ABC entre os equipamentos obrigatórios dos veículos . A proposta ...
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03/05/2019 - Está na pauta de votações da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (7) proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de ...
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30/04/2019 - O direito de transportar a bagagem de forma gratuita nos aviões pode voltar à realidade dos passageiros no Brasil, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS) nesta terça-feira (30), em Plenário. Uma emenda que revoga a ...
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30/04/2019 - A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ...