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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024 , que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores ...
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18/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura (CE) recebeu um debate sobre a criação do dia dos motociclistas profissionais, previsto no projeto de lei (PL) 1.572/2021 . O objetivo da proposta é "ampliar a ...
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17/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou para esta quinta-feira (18) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que cria uma campanha anual nacional com o nome de Abril Verde, dedicada à prevenção ...
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17/04/2024 - Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma mesa, governo, representantes ...
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16/04/2024 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a política econômica do governo e a falta de ações para cortar despesas públicas. Ele elogiou declarações recentes ...
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03/04/2024 - A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva concedida na terça-feira (2) pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Nesta semana, o parlamentar ...
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25/03/2024 - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que, nos últimos anos, testemunhamos o recrudescimento do uso perverso das novas tecnologias na política, com vistas à derrocada dos valores democráticos. Para ele, todas ...
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13/03/2024 - O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou os dados mais recentes do IBGE, referentes a 2021, que colocam o Amapá na última posição, entre os estados, na área de saneamento básico.
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12/03/2024 - O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as unidades ...
Pronunciamentos
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Serviços: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Ret...
05/03/2024 - Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Serviços: Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa ...