Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 175, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.

27/11/2018 - Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Proposta de Emenda à Constituição n° 37, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da arguição pública promovida pelo Senado Federal destinada a apreciar sua indicação para membro do Conselho Nacional...

21/12/2018 - Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da arguição pública promovida pelo Senado Federal destinada a apreciar sua indicação para membro do ...

Recurso (SF) n° 14, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

21/09/2017 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui o art. 166-A, para estabelecer prazo de votação das contas presidenciais, bem assim audiência pública obrigatória no Congresso Nacional sobre a matéria.

21/12/2018 - Inclui o art. 166-A, para estabelecer prazo de votação das contas presidenciais, bem assim audiência pública obrigatória no Congresso Nacional sobre a matéria.

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.

21/12/2018 - Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

23/10/2018 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento para que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos possam se candidatar a outros cargos eletivos.

21/12/2018 - Altera o art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento para que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos possam se candidatar a outros cargos eletivos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 5 º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crime hediondo cometidos com violência contra a pessoa.

21/12/2018 - Altera o art. 5 º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crime hediondo cometidos com violência contra a pessoa.

Requerimento n° 815, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e s...

27/12/2018 - Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 30, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para promover modificações no sistema político-eleitoral do País.

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para promover modificações no sistema político-eleitoral do País.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11