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Requerimento n° 201, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Pronunciamento de Marcio Bittar em 23/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de projeto de lei que versará sobre a venda de imóveis funcionais do Congresso Nacional.,Manifestação a favor do posicionamento dos Senadores que votaram contrariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores...

23/05/2019 - Pronunciamento de Marcio Bittar em 23/05/2019 - Anúncio de projeto de lei que versará sobre a venda de imóveis funcionais do Congresso Nacional. - Manifestação a favor do posicionamento dos Senadores que votaram ...

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Prop...

12/03/2019 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira ...

Requerimento n° 315, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec.

13/05/2019 - Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec.

EMENDA 47 - PLC 27/2017

Medidas de Combate à Corrupção

26/06/2019 - Page 1. Gabinete Senador Marcio Bittar Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II – Subsolo - Ala Afonso Arinos – Gabinete 12 - CEP 70165-900 - Brasília DF Telefone ...

Ver também: PLC 27/2017

Requerimento n° 57, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

20/02/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

EMENDA 44 - PLC 27/2017

Medidas de Combate à Corrupção

26/06/2019 - Page 1. Gabinete Senador Marcio Bittar Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II – Subsolo - Ala Afonso Arinos – Gabinete 12 - CEP 70165-900 - Brasília DF Telefone ...

Ver também: PLC 27/2017

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.

02/04/2019 - Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.

Projeto de Lei n° 1551, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o Capítulo IV – Da Reserva Legal, da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade.

23/04/2019 - Revoga o Capítulo IV – Da Reserva Legal, da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade.

Requerimento n° 16, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Urgência para o PRS 53/2018.

12/02/2019 - Urgência para o PRS 53/2018.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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