Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 436 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 9.445 de 14/03/1997 (Publicação Original)

CONCEDE SUBVENçÃO ECONOMICA AO PREçO DO OLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAçÕES PESQUEIRAS NACIONAIS.

14/03/1997 - ###LEI-009445-0-000-14-03-1997@@@. LEI Nº 9.445, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais. ...

Decreto nº 40.845 de 28/01/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E A PETROLEO BRASILEIRO S. A - PETROBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/01/1957 - ###DEC-040845-0-000-28-01-1957@@@. DECRETO Nº 40.845, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Dispõe sôbre as relações entre o Conselho Nacional do Petróleo e a Petróleo Brasileiro ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 5 de 20/03/2017 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

20/03/2017 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 ...

Decreto Legislativo nº 18 de 25/08/1988 (Publicação Original)

APROVA OS TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS 2.352, DE 07 DE AGOSTO DE 1987, QUE 'CONCEDE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E 2.361, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...

25/08/1988 - ###DLG-000018-0-000-25-08-1988@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, nos termos do art. 55, § 1º, da Constituição, e eu, Humberto Lucena, Presidente do Senado Federal, promulga o seguinte. ...

Decreto nº 89.955 de 11/07/1984 (Publicação Original)

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE O MINISTRO DA FAZENDA AUTORIZE A AQUISIÇÃO DE AÇÕES, PREVISTAS NO DECRETO-LEI 2.132, DE 26 DE JUNHO DE 1984.

11/07/1984 - ###DEC-089955-0-000-11-07-1984@@@. Decreto nº 89.955, de 11 de julho de 1984. Estabelece condições para que o Ministro da Fazenda autorize a aquisição de ações, prevista ...

Decreto nº 56.914 de 30/09/1965 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 53.982, DE 25 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PETROLEO E DERIVADOS.

30/09/1965 - ###DEC-056914-0-000-30-09-1965@@@. DECRETO Nº 56.914, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965. Altera o Decreto nº 53.982, de 25 de junho de 1964, que dispõe sôbre a importação de petróleo e derivados. ...

Lei nº 8.697 de 27/08/1993 (Retificação)

ALTERA A MOEDA NACIONAL, ESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO "CRUZEIRO REAL" PARA A UNIDADE DO SISTEMA MONETARIO BRASILEIRO.

27/08/1993 - ###LEI-008697-0-000-27-08-1993@@@RET01+++. LEI N.° 8.697, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Altera a moeda nacional, estabelecendo a denominação “cruzeiro real” para a unidade do sistema monetário brasileiro. ...

Decreto nº 2.295 de 27/10/1858 (Publicação Original)

AUTORIZA A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NITÉROI E INHOMERIM A ELEVAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS A BORDO DE SEU VAPORES NAS VIAGENS ENTRE A CORTE E NITÉROI; E A FAZER OUTRAS ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.737 DE 19 DE MARÇO DE 1856.

27/10/1858 - ###DEC-002295-0-000-27-10-1858@@@. DECRETO Nº 2.295 - de 27 de Outubro de 1858. Autorisa a Companhia de Navegação Nictheroy e Inhomerim a elevar os preços das ...

Decreto nº 75.691 de 05/05/1975 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 6.009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, ALTERADA PELA LEI 6.085, DE 15 DE JULHO DE 1974, DISPONDO SOBRE TARIFAS AEROPORTUARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/05/1975 - ###DEC-075691-0-000-05-05-1975@@@. DECRETO N.º 75.691, DE 5 DE MAIO DE 1975. Regulamenta a Lei n.º 6.009, de 26 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n.º 6.085, de ...

Decreto-Lei nº 7.534 de 07/05/1945 (Publicação Original)

SUPRIME A COTA ESPECIAL INCIDENTE NOS ALGODÕES DA SAFRA DE 1941-1942, E FIXA EM TRINTA CENTAVOS, POR QUILO, A QUE INCIDE NOS ALGODÕES DA SAFRA DE 1942-1943.

07/05/1945 - ###DEL-007534-0-000-07-05-1945@@@. DECRETO-LEI 7.534 - DE 7 DE MAIO DE 1945. Suprime a cota especial incidente nos algodões da safra de 1941-42, e fixa em trinta centavos ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11