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ACRESCE AO ITEM III DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.034, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951, NOVAS SUBESPECIALIDADES.
27/12/1957 - ###DEC-042912-0-000-27-12-1957@@@. DECRETO N° 42.912, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957. Acresce ao item III do artigo 1° do Decreto n° 30.034, de 5 de outubro de 1951, novas subespecialidades. ...
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Extingue o Quadro Auxiliar de Administração do Exército e o de Topógrafos do Serviço Geográfico do Exército; dispõe sobre a formação do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas, e dá outras providências.
21/07/1957 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 3.222, DE 21 DE JULHO DE 1957. (Revogada pela Lei nº 6.391, de 9/12/1976, a partir da data da publicação ...
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE ESTADO MAIOR DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 38.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/10/1957 - ###DEC-042393-0-000-03-10-1957@@@. decreto nº 42.393, de 3 de outubro de 1957. Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército, aprovado ...
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APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.
08/05/1957 - ###DEC-041475-0-000-08-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.475, DE 8 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército. O PRESIDENTE ...
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ACRESCENTA O NUMERO 7 AO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.033, DE 1 DE OUTUBRO DE 1951, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 36 DO CVVM.
20/09/1957 - ###DEC-042317-0-000-20-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.317, DE 20 DE SETEMBRO DE 1957. Acrescenta o nº 7 ao Art. 1º do Decreto nº 30.033, de 1º de outubro de 1957, que ...
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FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DA FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
08/05/1957 - ###DEC-041477-0-000-08-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.477, DE 8 DE MAIO DE 1957. Fixa a distribuição atual em cada Arma e em cada pôsto das funções privativas e das funções gerais dos Oficiais do Exército. ...
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DISPENSA, OS ATUAIS BRIGADEIROS GRADUADOS MEDICOS, DE EXIGENCIAS REGULAMENTARES PARA PROMOÇÃO.
03/12/1957 - ###DEC-042736-0-000-03-12-1957@@@. Decreto nº 42.736, de 3 de dezembro de 1957. Dispensa, os atuais Brigadeiros Graduados Médicos, de exigências regulamentares para promoção. ...
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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO 40.003, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956.
08/01/1957 - ###DEC-040709-0-000-08-01-1957@@@. DECRETO Nº 40.709, DE 8 DE JANEIRO DE 1957. Modifica a redação dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 40.003, de 19 de setembro de 1956. ...
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REDUZ O INTERSTICIO PARA A PROMOÇÃO NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO.
12/11/1957 - ###DEC-042624-0-000-12-11-1957@@@. DECRETO Nº 42.624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1957. Reduz o interstício para a promoção nos Quadros de Oficiais de Administração e de Oficiais Especialistas do Exército. ...
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FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
26/08/1957 - ###DEC-042152-0-000-26-08-1957@@@. DECRETO nº 42.152, de 26 de agôsto de 1957. Fixa a distribuição atual em cada Arma em cada pôsto das funções privativas e das funções gerais dos Oficiais do Exército. ...