Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.630 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 41.485 de 09/05/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.

09/05/1957 - ###DEC-041485-0-000-09-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.485, DE 9 DE MAIO DE 1957. Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Distrito Federal. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 41.760 de 03/07/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.

03/07/1957 - ###DEC-041760-0-000-03-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.760, DE 3 DE JULHO DE 1957. Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Distrito Federal. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 42.090 de 19/08/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO MONTES HERNANDES A PESQUISAR MICA, XISTO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.

19/08/1957 - ###DEC-042090-0-000-19-08-1957@@@. DERETO Nº 42.090, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957. Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Montes Hernandes a pesquisar mica, xisto e associados ...

Decreto nº 41.833 de 10/07/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA A EMPRESA DE CAULIM LIMITADA A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

10/07/1957 - ###DEC-041833-0-000-10-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.833, DE 10 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Emprêsa de Caolim Limitada a pesquisar caulim e associados no Município ...

Decreto nº 42.136 de 21/08/1957 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO POR VARIOS PAISES DOS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO RELATIVOS A CONVENÇÃO 11 CONCERNENTE AOS DIREITOS DE ASSOCIAÇÃO E DE UNIÃO DOS TRABALHADORES AGRICOLAS ADOTADA NA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO ...

21/08/1957 - ###DEC-042136-0-000-21-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.136, DE 21 E AgôSTO DE 1957. Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos ...

Decreto nº 40.805 de 23/01/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, O DOMINIO UTIL DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO DISTRITO FEDERAL.

23/01/1957 - ###DEC-040805-0-000-23-01-1957@@@. DECRETO N° 40.805, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza estrangeiros a adquirirem, em transferência de aforamento , o dominio útil ...

Decreto nº 41.586 de 29/05/1957 (Publicação Original)

CASSA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A "TIRADENTES" COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS COM SEDE NESTA CAPITAL PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.

29/05/1957 - ###DEC-041586-0-000-29-05-1957@@@. DECRETO N° 41.586, DE 29 DE MAIO DE 1957. Cassa a autorização concedida a "A Tiradentes" Companhia Nacional de Seguros Gerais ...

Decreto nº 41.428 de 25/04/1957 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

25/04/1957 - ###DEC-041428-0-000-25-04-1957@@@. DECRETO Nº 41.428, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 41.380 de 24/04/1957 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO ARASSUAI.

24/04/1957 - ###DEC-041380-0-000-24-04-1957@@@. decreto nº 41.380, de 24 de abril de 1957. Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Arassuaí. ...

Decreto nº 41.504 de 16/05/1957 (Publicação Original)

ABRE AO PODER JUDICIARIO-JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARA - O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 76.993,00, PARA EXECUÇÃO DA LEI 3.060, DE DEZEMBRO DE 1956.

16/05/1957 - ###DEC-041504-0-000-16-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.504, DE 16 DE MAIO DE 1957. Abre o Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3