Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 42.335 de 26/09/1957 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 E DO ARTIGO 12 DO DECRETO 38.969, DE 4 DE ABRIL DE 1956.

26/09/1957 - ###DEC-042335-0-000-26-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.335, DE 26 DE SETEMBRO DE 1957. Altera a redação do parágrafo único do artigo 11 e do artigo 12 do Decreto nº 38.968, de 4 de abril de 1956. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3