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Decreto nº 42.532 de 30/10/1957 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO 40.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956.

30/10/1957 - ###DEC-042532-0-000-30-10-1957@@@. DECRETO N° 42.532, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Retifica o Decreto n° 40.155, de 16 de outubro de 1956. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 42.786 de 10/12/1957 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.

10/12/1957 - ###DEC-042786-0-000-10-12-1957@@@. Decreto nº 42.786, de 10 de dezembro de 1957. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petróleo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 42.008 de 09/08/1957 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO 34.893, DE 5 DE JANEIRO DE 1954, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953.

09/08/1957 - ###DEC-042008-0-000-09-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.008, de 9 de Agôsto de 1957. Altera a redação do art. 30 do Decreto nº 34.893, de 5 de Janeiro de 1954, que regulamenta ...

Decreto nº 42.787 de 10/12/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.

10/12/1957 - ###DEC-042787-0-000-10-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe sôbre as funções gratificadas do Conselho Nacional do Petróleo. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 41.652 de 04/06/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE DAS REFINARIAS DE PETROLEO AUTORIZADAS A FUNCIONAR NO PAIS.

04/06/1957 - ###DEC-041652-0-000-04-06-1957@@@. DECRETO Nº 41.652, DE 4 DE JUNHO DE 1957. Dispõe sôbre a capacidade das refinarias de petróleo autorizadas a funcionar no país. ...

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