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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

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Decreto nº 42.334 de 26/09/1957 (Publicação Original)

ELEVA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 200 DO REGULAMENTO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 41.095, DE 7 DE MARÇO DE 1957.

26/09/1957 - ###DEC-042334-0-000-26-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.334, DE 26 DE SETEMBRO DE 1957. Eleva o prazo previsto no art. 200 do Regulamento Geral da Polícia Militar do ...

Decreto nº 42.744 de 04/12/1957 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 3.283, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957, QUE CRIOU O QUADRO DE SUBTENENTES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E AUMENTOU O EFETIVO DE MOTORISTAS DA MESMA CORPORAÇÃO.

04/12/1957 - ###DEC-042744-0-000-04-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.744 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1957. Regulamenta a Lei 3.283, de 14 de outubro de 1957, que criou o Quadro de Subtenentes ...

Lei nº 3.288 de 20/10/1957 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O CREDITO ESPECIAL DE CR 139.516,60 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DEVIDO AO MINISTRO APOSENTADO ANTONIO PEREIRA BRAGA.

20/10/1957 - ###LEI-003288-0-000-20-10-1957@@@. LEI N. 3.288 - DE 20 DE OUTUBRO DE 1957. Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Poder Judiciário - Tribunal de Justiça ...

Decreto nº 42.484 de 16/10/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO NUMERICA DO MINISTERIO DA

16/10/1957 - ###DEC-042484-0-000-16-10-1957@@@. DECRETO Nº 42.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe sôbre a lotação numero do Ministério da Justiça e Negócios interiores. O ...

Decreto nº 41.021 de 27/02/1957 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 50.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

27/02/1957 - ###DEC-041021-0-000-27-02-1957@@@. DECRETO Nº 41.021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para o fim que específica. ...

Lei nº 3.350 de 18/12/1957 (Publicação Original)

ALTERA A CARREIRA DE DATILOSCOPISTA DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/1957 - ###LEI-003350-0-000-18-12-1957@@@. lei nº 3.350, de 18 de dezembro de 1957. Altera a carreira de datiloscopista do Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e dá outras providências. ...

Decreto nº 41.094 de 07/03/1957 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.564.467,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

07/03/1957 - ###DEC-041094-0-000-07-03-1957@@@. DECRETO Nº 41.094, DE 7 DE MARÇO DE 1957. Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$1.564.467,00 para o fim que especifica. ...

Decreto nº 42.515 de 26/10/1957 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 68 E ARTIGO 194 DO REGULAMENTO GERAL APROVADO PELO DECRETO 41.095, DE 7 DE MARÇO DE 1957.

26/10/1957 - ###DEC-042515-0-000-26-10-1957@@@. DECRETO Nº 42.515, DE 26 DE Outubro DE 1957. Dá nova redação ao § 7º do art. 68 e art. 194 do Regulamento Geral aprovado pelo ...

Decreto nº 42.513 de 26/10/1957 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 41.095, DE 7 DE MARÇO DE 1957.

26/10/1957 - ###DEC-042513-0-000-26-10-1957@@@. DECRETO Nº 42.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Regulamento Geral da Policia Militar do Distrito Federal, provado pelo Decreto nº 41.095, de 7 de março de 1957. ...

Decreto nº 42.878 de 20/12/1957 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO DO PRESIDIO DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.

20/12/1957 - ###DEC-042878-0-000-20-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.878, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera disposições do Regimento do Presídio do Distrito Federal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ...

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