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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Decreto nº 40.870 de 07/02/1957 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS DO MINISTERIO DA SAUDE.

07/02/1957 - ###DEC-040870-0-000-07-02-1957@@@. DECRETO Nº 40.870, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde. ...

Lei nº 3.240 de 05/08/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR$ 10.000.000,00, E DE CRþ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR AS OBRAS DO CENTRO MATERNAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E D...

05/08/1957 - ###LEI-003240-0-000-05-08-1957@@@. LEI N. 3.240 - DE 5 DE AGôSTO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, os créditos especiais de Cr$ 10.000 ...

Decreto nº 42.480 de 15/10/1957 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE OS CREDITOS ESPECIAIS, RESPECTIVAMENTE, DE CR 1.500.000,00 E CR 1.000.000,00, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALERGIA, DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEURO...

15/10/1957 - ###DEC-042480-0-000-15-10-1957@@@. DECRETO Nº 42.480, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Abre ao Ministério da Saúde os créditos especiais, respectivamente, de Cr$1.500 ...

Decreto nº 42.028 de 12/08/1957 (Publicação Original)

ABRE PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.

12/08/1957 - ###DEC-042028-0-000-12-08-1957@@@. DECRETO N.42.028, DE 12 DE AGôSTO DE 1957. Abre pelo ministério da Saúde o credito extraordinário de Cr$30.000.000,00 para o fim que menciona. ...

Lei nº 3.169 de 06/06/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 88.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA A VIUVA E A FILHA DE EURICO MARTIGNONI.

06/06/1957 - ###LEI-003169-0-000-06-06-1957@@@. LEI N. 3.169 - DE 6 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de ...

Decreto nº 41.884 de 23/07/1957 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

23/07/1957 - ###DEC-041884-0-000-23-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.884, DE 23 DE JULHO DE 1957. SUPRIME CARGOS EXTINTOS: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição ...

Decreto nº 42.796 de 12/12/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE SANIDADE E CAPACIDADE FISICA DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE.

12/12/1957 - ###DEC-042796-0-000-12-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.796, DE 12 DE DEZEMBro DE 1957. Dispõe sôbre os exames de sanidade e capacidade física dos servidores do Ministério da Saúde. ...

Decreto nº 41.905 de 29/07/1957 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DA DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PUBLICA, DE IMOVEL SITUADO EM RECIFE, CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

29/07/1957 - ###DEC-041905-0-000-29-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.905, DE 29 DE JULHO DE 1957. Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$2.000.00.00 para ocorrer às ...

Lei nº 3.168 de 06/06/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 1.500.000,00 E DE CR 1.500.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS AUXILIOS CONCEDIDOS A POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO PELA LEI 2119, DE 27 DE ...

06/06/1957 - ###LEI-003168-0-000-06-06-1957@@@. LEI N. 3.168 - DE 6 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, os créditos especiais de Cr$ 1.500 ...

Decreto nº 41.115 de 12/03/1957 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 25.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ORDINARIAS.

12/03/1957 - ###DEC-041115-0-000-12-03-1957@@@. DECRETO Nº 41.115, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Abre ao Ministério da Saúde o crédito especial de Cr$25.000,00, para atender ao pagamento de subvenções ordinárias. ...

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