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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Decreto nº 42.913 de 27/12/1957 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 4.987.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

27/12/1957 - ###DEC-042913-0-000-27-12-1957@@@. DECRETO N° 42.913, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957. Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de ...

Decreto nº 41.890 de 25/07/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO.

25/07/1957 - ###DEC-041890-0-000-25-07-1957@@@. dECRETO Nº 41.890, de 25 de julho de 1957. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do ...

Decreto nº 41.893 de 25/07/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

25/07/1957 - ###DEC-041893-0-000-25-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.893, de 25 de julho de 1957. Altera a lotação de Repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do ...

Decreto nº 42.645 de 14/11/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRABALHO DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA NO SETOR ASSISTENCIAL.

14/11/1957 - ###DEC-042645-0-000-14-11-1957@@@. DECRETO Nº 42.645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe sôbre programa de trabalho da Superintendência do Plano de Valorização ...

Decreto nº 41.875 de 16/07/1957 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 15.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

16/07/1957 - ###DEC-041875-0-000-16-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.875, DE 16 DE JULHO DE 1957. Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio o crédito especial de Cr$15.000.000,00, para os fins que especifica. ...

Decreto nº 42.151 de 23/08/1957 (Publicação Original)

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÕES DE TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA E DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS, PARA AS TABELAS QUE MENCIONA.

23/08/1957 - ###DEC-042151-0-000-23-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.151, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957. Transfere, sem aumento de despesa, funções da Tabela Numérica de Extranumerário ...

Decreto nº 42.562 de 07/11/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

07/11/1957 - ###DEC-042562-0-000-07-11-1957@@@. DECRETO Nº 42.562, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar ...

Decreto nº 41.889 de 25/07/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

25/07/1957 - ###DEC-041889-0-000-25-07-1957@@@. DECRETO Nº 41.889, de 25 de julho de 1957. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do ...

Decreto nº 42.247 de 05/09/1957 (Publicação Original)

ESTABELECE AS TAXAS E ANUIDADES A QUE SE REFERE A LEI 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 1956.

05/09/1957 - ###DEC-042247-0-000-05-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.247, DE 5 DE SETEMBRO DE 1957. Estabelece as taxas e anuidades a que se refere a Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. ...

Decreto nº 42.109 de 19/08/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

19/08/1957 - ###DEC-042109-0-000-19-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.109, DE 19 DE agôstO DE 1957. Altera a lotação de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O PRESIDENTE ...

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