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Decreto nº 42.912 de 27/12/1957 (Publicação Original)

ACRESCE AO ITEM III DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.034, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951, NOVAS SUBESPECIALIDADES.

27/12/1957 - ###DEC-042912-0-000-27-12-1957@@@. DECRETO N° 42.912, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957. Acresce ao item III do artigo 1° do Decreto n° 30.034, de 5 de outubro de 1951, novas subespecialidades. ...

Decreto nº 42.393 de 03/10/1957 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE ESTADO MAIOR DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 38.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/10/1957 - ###DEC-042393-0-000-03-10-1957@@@. decreto nº 42.393, de 3 de outubro de 1957. Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército, aprovado ...

Lei nº 3.160 de 01/06/1957 (Publicação Original)

INCLUI NO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO, NO POSTO DE 2 TENENTE, AS ENFERMEIRAS QUE INTEGRAM A FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA DURANTE AS OPERAÇÕES DE GUERRA NA ITALIA.

01/06/1957 - ###LEI-003160-0-000-01-06-1957@@@. lei nº 3.160, de 1 de junho de 1957. Inclui no Serviço de Saúde do Exército, no pôsto de 2º tenente, as enfermeiras que integraram a Fôrça ...

Decreto nº 41.475 de 08/05/1957 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.

08/05/1957 - ###DEC-041475-0-000-08-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.475, DE 8 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército. O PRESIDENTE ...

Lei nº 3.351 de 18/12/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 2.429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955, QUE FIXA O NUMERO DE OFICIAIS GENERAIS DO EXERCITO

18/12/1957 - ###LEI-003351-0-000-18-12-1957@@@. LEI Nº 3.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera a Lei nº 2.429, de 16 de fevereiro de 1955, que fixa o número de Oficiais Generais de Exército. ...

Decreto nº 42.317 de 20/09/1957 (Publicação Original)

ACRESCENTA O NUMERO 7 AO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.033, DE 1 DE OUTUBRO DE 1951, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 36 DO CVVM.

20/09/1957 - ###DEC-042317-0-000-20-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.317, DE 20 DE SETEMBRO DE 1957. Acrescenta o nº 7 ao Art. 1º do Decreto nº 30.033, de 1º de outubro de 1957, que ...

Decreto nº 42.980-B de 31/12/1957 (Publicação Original)

FIXA PARA O ANO DE 1958, O NUMERO MINIMO DE VAGAS PARA OS DIFERENTES POSTOS DOS CORPOS DE OFICIAIS DA MARINHA

31/12/1957 - ###DEC-042980-B-000-31-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.980-B, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Fixa, para o ano de 1957, o número mínimo de vagas para os diferentes postos dos corpos de oficiais da Marinha. ...

Decreto nº 41.477 de 08/05/1957 (Publicação Original)

FIXA A DISTRIBUIÇÃO ATUAL EM CADA ARMA E EM CADA POSTO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E DA FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO.

08/05/1957 - ###DEC-041477-0-000-08-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.477, DE 8 DE MAIO DE 1957. Fixa a distribuição atual em cada Arma e em cada pôsto das funções privativas e das funções gerais dos Oficiais do Exército. ...

Decreto nº 42.980-A de 31/12/1957 (Publicação Original)

FIXA O NUMERO MINIMO DE VAGAS PARA A COTA COMPULSORIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA

31/12/1957 - ###DEC-042980-A-000-31-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.980-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Fixa o número mínimo de vagas para a cota compulsória, no Ministério da Aeronáutica. ...

Decreto nº 42.736 de 03/12/1957 (Publicação Original)

DISPENSA, OS ATUAIS BRIGADEIROS GRADUADOS MEDICOS, DE EXIGENCIAS REGULAMENTARES PARA PROMOÇÃO.

03/12/1957 - ###DEC-042736-0-000-03-12-1957@@@. Decreto nº 42.736, de 3 de dezembro de 1957. Dispensa, os atuais Brigadeiros Graduados Médicos, de exigências regulamentares para promoção. ...

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