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Lei nº 3.303 de 04/11/1957 (Publicação Original)

RETIFICA, SEM ALTERAÇÃO DE DESPESA, A LEI 2.665, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1955.

04/11/1957 - ###LEI-003303-0-000-04-11-1957@@@. LEI Nº 3.303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1957. Retifica, sem alteração de despesas, a Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 42.489 de 19/10/1957 (Publicação Original)

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/10/1957 - ###DEC-042489-0-000-19-10-1957@@@. DECRETO Nº 42.489, DE 19 DE OUTUBRO DE 1957. Regulamenta a aplicação de auxílio financeiro da União, pelo Departamento Nacional ...

Lei nº 3.246 de 19/08/1957 (Publicação Original)

RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1955.

19/08/1957 - ###LEI-003246-0-000-19-08-1957@@@. LEI Nº 3.246, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957. Retifica, sem ônus, a Lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954, que estima a Receita e fixa a ...

Decreto nº 41.498 de 15/05/1957 (Publicação Original)

ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA SEXTA FESTA NACIONAL DO TRIGO E DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA INDUSTRIAL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/1957 - ###DEC-041498-0-000-15-05-1957@@@. decreto nº 41.498, de 15 de maio de 1957. Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$5.000.000,00, para auxiliar a ...

Lei nº 3.221 de 19/07/1957 (Publicação Original)

CORRIGE DESIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953.

19/07/1957 - ###LEI-003221-0-000-19-07-1957@@@. LEI N. 3.221 - DE 19 DE JULHO DE 1957. Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 1953. O Presidente da República: ...

Decreto nº 41.666 de 19/06/1957 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 180 PARAGRAFOS 1 E 2 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.

19/06/1957 - ###DEC-041666-0-000-19-06-1957@@@. DECRETO Nº 41.666, DE 19 DE JUNHO DE 1957. Regulamenta o artigo 180, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952. O ...

Lei nº 3.269 de 30/09/1957 (Publicação Original)

RETIFICA A LEI 2.996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957.

30/09/1957 - ###LEI-003269-0-000-30-09-1957@@@. lei nº 3.269, de 30 de setembro de 1957. Retifica a Lei nº 2.996, de 10 de dezembro de 1956, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1957. ...

Lei nº 3.327-A de 03/12/1957 (Publicação Original)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958

03/12/1957 - ###LEI-003327-A-000-03-12-1957@@@. LEI Nº 3.327-A, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957. Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1958. O PRESIDENTE ...

Lei nº 3.304 de 05/11/1957 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COOPERAÇÕES FINANCEIRAS NÃO INSCRITAS EM "RESTOS A PAGAR" OU SATISFEITAS POR "EXERCICIOS FINDOS" A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL, HOSPITALAR, CULTURAL, EDUCACIONAL E RURAL.

05/11/1957 - ###LEI-003304-0-000-05-11-1957@@@. LEI Nº 3.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe sôbre o pagamento de cooperações financeiras não inscritas em "restos a pagar" ou ...

Lei nº 3.229 de 29/07/1957 (Publicação Original)

ALTERA, SEM ONUS, A LEI 2.996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957.

29/07/1957 - ###LEI-003229-0-000-29-07-1957@@@. LEI Nº 3.229, DE 29 DE JULHO DE 1957. Altera, sem ônus, a Lei nº 2.996, de 10 de dezembro de 1956, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1957. ...

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