Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 991 a 1000 de aproximadamente 2.630 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 41.466 de 07/05/1957 (Publicação Original)

CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM FREI EUGENIO.

07/05/1957 - ###DEC-041466-0-000-07-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.466, DE 7 DE MAIO DE 1957. Concede reconhecimento ao curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Enfermagem Frei Eugênio. ...

Decreto nº 41.172 de 19/03/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO BILAC, MAUERBERG E CIA. LTDA. A PESQUISAR CALCAREO NO MUNICIPIO DE TIETE, ESTADO DE SÃO PAULO.

19/03/1957 - ###DEC-041172-0-000-19-03-1957@@@. decreto nº 41.172, de 19 de março de 1957. Autoriza a emprêsa de mineração Bilac, Mauerberg & Cia. Ltda., a pesquisar calcáreo no Município de Tietê, Estado de São Paulo. ...

Lei nº 3.296 de 30/10/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA II EXPOSIÇÃO AGRO-AVICOLA - INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

30/10/1957 - ###LEI-003296-0-000-30-10-1957@@@. LEI N. 3.296 - DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o credito especial de Cr ...

Lei nº 3.211 de 19/07/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 138.912.66 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS, POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDO...

19/07/1957 - ###LEI-003211-0-000-19-07-1957@@@. LEI N. 3.211 - DE 19 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral ...

Lei nº 3.301 de 30/10/1957 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO VII CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS.

30/10/1957 - ###LEI-003301-0-000-30-10-1957@@@. LEI N. 3.301 - DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de ..... ...

Decreto nº 41.574 de 28/05/1957 (Publicação Original)

RETIFICA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

28/05/1957 - ###DEC-041574-0-000-28-05-1957@@@. DECRETO Nº 41.574, DE 28 DE MAIO DE 1957. Retifica o Regulamento para a Escola de Guerra Naval. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 42.258 de 11/09/1957 (Publicação Original)

OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.

11/09/1957 - ###DEC-042258-0-000-11-09-1957@@@. DECRETO Nº 42.258, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Outorga à Prefeitura Municipal de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, concessão para distribuir energia elétrica. ...

Decreto nº 42.029 de 13/08/1957 (Publicação Original)

ACRESCE UM ARTIGO AO TITULO IX, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 36.955, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1955.

13/08/1957 - ###DEC-042029-0-000-13-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.029, DE 13 DE AGôSTO DE 1957. Acresce um artigo ao Título IX, Disposições Transitórias do Regulamento da Escola ...

Decreto nº 42.793 de 11/12/1957 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 193.906,30, PARA ATENDER A DESPESA QUE ESPECIFICA.

11/12/1957 - ###DEC-042793-0-000-11-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.793, DE 11 DE Dezembro DE1957. Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$193.906.30, para atender à despesa que especifica. ...

Decreto nº 41.796 de 08/07/1957 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

08/07/1957 - ###DEC-041796-0-000-08-07-1957@@@. DECRETO nº 41.796, de 8 de julho de 1957. Altera a lotação do Ministério da Educação e Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. ...

A busca exibe apenas os primeiros 1000 resultados. Para encontrar o resultado desejado, tente refinar os termos buscados ou usar os filtros disponíveis.
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3