Pronunciamentos
INDAGANDO DA MESA DIRETORA, SOBRE A DATA DA VINDA DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, VICENTE FIALHO, AO PLENARIO DO SENADO.
06/04/1989 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 06/04/1989
Pronunciamentos
Elogia a conduta da Ministra Dilma Rousseff na Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado.
07/05/2008 - Elogia a conduta da Ministra Dilma Rousseff na Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado. O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador ...
Pronunciamentos
Esclarecimentos em relação ao pronunciamento do Senador Humberto Costa.
24/05/2011 - Esclarecimentos em relação ao pronunciamento do Senador Humberto Costa. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. ...
Pronunciamentos
ESCLARECIMENTOS AO SENHOR EDUARDO SUPLICY, NO TOCANTE AO REQUERIMENTO 117/91.
09/05/1991 - Pronunciamento de Mauro Benevides em 09/05/1991
Legislação
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE POLICIA MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 2.010, DE 12 DE JANEIRO DE 1983.
20/07/1983 - ###DEC-088540-0-000-20-07-1983@@@. Decreto nº 88.540, de 20 de julho de 1983. Regulamenta a convocação de Polícia Militar prevista no artigo 3º do Decreto-lei nº 667, de ...
Pronunciamentos
INTERPELAÇÃO AO MINISTRO AMAURY STABILE, DA AGRICULTURA, SOBRE CONTRATO DA EMPRESA CAPEMI PARA O DESMATAMENTO DA AREA DA BACIA DE INUNDAÇÃO DA HIDRELETRICA DE TUCURUI E O PROSSEGUIMENTO DESSES TRABALHOS.
26/04/1983 - Pronunciamento de José Lins em 26/04/1983
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVA AOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, LIDOS NA SESSÃO DE ONTEM, SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM PROMOVER A CISÃO DA ELETRONORTE E, AINDA,...
12/03/1999 - JUSTIFICATIVA AOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA, LIDOS NA SESSÃO DE ONTEM, SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A INICIATIVA DO GOVERNO ...
Pronunciamentos
ANTECIPAÇÃO DE CONVITE QUE FORMULARA A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIDA PROVISORIA QUE PERMITE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS. TRANSCRIÇÃO DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA EPOCA, INTITULADA "PATRIA DO P...
11/03/2003 - ANTECIPAÇÃO DE CONVITE QUE FORMULARA A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIDA PROVISORIA QUE PERMITE A IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS. ...
Pronunciamentos
INFORMAÇÕES A CASA, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.
24/07/1991 - Pronunciamento de JARBAS PASSARINHO em 24/07/1991
Pronunciamentos
MANIFESTAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES.
08/07/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 08/07/1999