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Medida Provisória nº 2.035-25 de 22/09/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/2000 - ###MPV-002035-0-025-22-09-2000@@@. medida provisória Nº 2.035-25, de 22 de setembro de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de ...

Medida Provisória nº 1.954-26 de 27/04/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/2000 - ###MPV-001954-0-026-27-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.954-26, DE 27 DE abril de 2000. Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos ...

Medida Provisória nº 1.954-23 de 03/02/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2000 - ###MPV-001954-0-023-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.954-23, DE 3 DE Fevereiro de 2000. Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos ...

Medida Provisória nº 1.954-25 de 30/03/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/03/2000 - ###MPV-001954-0-025-30-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.954-25, DE 30 DE março de 2000. Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos ...

Medida Provisória nº 1.954-27 de 26/05/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2000 - ###MPV-001954-0-027-26-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.954-27, DE 26 DE maio de 2000. Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos ...

Medida Provisória nº 1.988-21 de 08/06/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/06/2000 - ###MPV-001988-0-021-08-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.988-21, DE 08 de junho de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de ...

Medida Provisória nº 2.035-24 de 25/08/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/2000 - ###MPV-002035-0-024-25-08-2000@@@. medida provisória Nº 2.035-24, de 25 de agosto de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento ...

Medida Provisória nº 1.988-20 de 11/05/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/05/2000 - ###MPV-001988-0-020-11-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.988-20, DE 11 de maio de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de ...

Medida Provisória nº 1.988-19 de 11/04/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/04/2000 - ###MPV-001988-0-019-11-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.988-19, DE 11 de abril de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de ...

Medida Provisória nº 1.988-16 de 13/01/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA A LEI 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/01/2000 - ###MPV-001988-0-016-13-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.988-16, DE 13 de janeiro de 2000. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais ...

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