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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL, CELEBRADO EM CAMBERRA A 23 DE FEVEREIRO DE 1978, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AUSTRALIA.

23/08/1978 - APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL, CELEBRADO EM CAMBERRA A 23 DE FEVEREIRO DE 1978, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AUSTRALIA.

Mensagem (SF) n° 1, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARISA ALMEIDA DEL'ISOLA E DINIZ para exercer o cargo de Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARISA ALMEIDA DEL'ISOLA E DINIZ para exercer o cargo de Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Mensagem (CN) n° 542, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAI...

23/01/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS ...

Medida Provisória n° 1610-11, de 1998 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1610-11 1998, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/11/1998 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1610-11 1998, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1976 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PERU, EM BRASÍLIA, A 8 DE OUTUBRO DE 1975.

14/09/1976 - APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PERU, EM BRASÍLIA, A 8 DE OUTUBRO DE 1975.

Medida Provisória n° 1560-6, de 1997 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1560-6 1997, ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO, A ASSUNÇÃO E O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA E OUTRAS QUE ESPECIFICA, DE RESPO...

12/08/1997 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1560-6 1997, ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO, A ASSUNÇÃO E O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO ...

Mensagem (SF) n° 45, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Medida Provisória n° 1463-14, de 1997 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1463-14 1997, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL E IN...

12/08/1997 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1463-14 1997, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ALTERA ...

Mensagem (SF) n° 5, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no período de 15 a 24 de janeiro de 2001, para realizar visita de trabalho à Coréia do Sul, Indonésia e Timor Leste.

02/03/2001 - Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no período de 15 a 24 de janeiro de 2001, para realizar visita de trabalho à Coréia do Sul, Indonésia e Timor Leste.

Medida Provisória n° 1690-1, de 1998 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1690-1 1998, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA A LEI 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, ES...

10/11/1998 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1690-1 1998, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO NACIONAL DE ...

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