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Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1959 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.

20/11/1959 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.

Requerimento n° 319, de 1964 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando seja constituída uma Comissão de 6 membros, para visitar, em nome do Senado o Marechal do Ar Eduardo Gomes e levar se os votos desta Casa pelo seu restabelecimento.

06/11/1964 - Solicitando seja constituída uma Comissão de 6 membros, para visitar, em nome do Senado o Marechal do Ar Eduardo Gomes e levar se os votos desta Casa pelo seu restabelecimento.

Requerimento n° 235, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.

25/01/1956 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.

Requerimento n° 171, de 1954 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur Quadros Colares Moreira.

28/04/1954 - Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur Quadros Colares Moreira.

Requerimento n° 241, de 1954 - Pesquisas - Senado Federal

De autoria do Senhor Vitorino Freire, solicitando licença para ausentar-se do país.

14/06/1954 - De autoria do Senhor Vitorino Freire, solicitando licença para ausentar-se do país.

Requerimento n° 223, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

25/01/1956 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1950 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares entã...

25/09/1959 - Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições ...

Requerimento n° 465, de 1951 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita telegrafe a Mesa do Senado ao General Eurico Gaspar Dutra apresentando congratulações pela chegada a esta Capital do Cruzador Barroso, adquirido na administração daquele militar.

16/01/1952 - Solicita telegrafe a Mesa do Senado ao General Eurico Gaspar Dutra apresentando congratulações pela chegada a esta Capital do Cruzador Barroso, adquirido na administração daquele militar.

Requerimento n° 216, de 1955 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que seja constituida uma Comissão de sete membros para representar o Senado nas solenidades religiosas em comemoração do aniversário do Marechal Eurico Gaspar Dutra.

30/05/1955 - Solicita que seja constituida uma Comissão de sete membros para representar o Senado nas solenidades religiosas em comemoração do aniversário do Marechal Eurico Gaspar Dutra.

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 1954 - Pesquisas - Senado Federal

Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.

14/06/1954 - Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em ...

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