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Pronunciamento de Marco Maciel em 20/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a trajetória do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 98, de 2002 - Complementar, que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios, aprovado pelo Senado na semana passa...

20/10/2008 - Pronunciamento de Marco Maciel em 20/10/2008 - Considerações sobre a trajetória do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 98, de 2002 - Complementar, que define regras para criação, incorporação, fusão, ...

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 29/06/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE ABRANGENCIA DA EMENDA ANTERIOR A FUSÃO DE EMENDAS DE VARIOS CONSTITUINTES, AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, QUE ESTABELECEM LIMITES PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA AS MICROEMPRESAS.

29/06/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 29/06/1988 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE ABRANGENCIA DA EMENDA ANTERIOR A FUSÃO DE EMENDAS DE VARIOS CONSTITUINTES, AS DISPOSIÇÕES ...

Pronunciamento de Ney Maranhão em 17/05/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIFICAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DE EMENDAS A SEÇÃO II, DO CAPITULO II, DO TITULO VIII, QUE DIZEM RESPEITO A PREVIDENCIA SOCIAL.

17/05/1988 - Pronunciamento de Ney Maranhão em 17/05/1988 - RETIFICAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DE EMENDAS A SEÇÃO II, DO CAPITULO II, DO TITULO VIII, QUE DIZEM RESPEITO A PREVIDENCIA SOCIAL.

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 15/03/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DAS BANCADAS FUTURAMENTE. A QUESTÃO DE ORDEM PRENDE-SE A VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS NUMEROS 298, 1800 E 947, REFERENTES A COMPOSIÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

15/03/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 15/03/1988 - ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DAS BANCADAS FUTURAMENTE. A QUESTÃO DE ORDEM PRENDE-SE A VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS NUMEROS ...

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 23/06/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIFICAÇÃO DO VOTO REGISTRADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 332, 857 E 1827, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES ADROALDO STRECK, PAULO ROBERTO CUNHA E NELTON FRIEDRICH, QUE CRIA UM ARTIGO AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DISPONDO SOB...

23/06/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 23/06/1988 - RETIFICAÇÃO DO VOTO REGISTRADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 332, 857 E 1827, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES ADROALDO ...

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 08/03/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO ORADOR A FUSÃO DE EMENDAS SUBSCRITA PELOS CONSTITUINTES AIRTON SANDOVAL, LUIZ EDUARDO, SAMIR ACHOA, FERNANDO GASPARIAN E JOSE MAURICIO, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE EST...

08/03/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 08/03/1988 - DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO ORADOR A FUSÃO DE EMENDAS SUBSCRITA PELOS CONSTITUINTES AIRTON SANDOVAL, LUIZ EDUARDO, SAMIR ...

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 29/06/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

ABRANGENCIA DAS EMENDAS 1549, 819 E 567, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES HUMBERTO SOUTO, MANSUETO DE LAVOR E ZIZA VALDADARES, AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, QUE DISPÕEM SOBRE A ANISTIA A MICROEMPRESARIOS E PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS.

29/06/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 29/06/1988 - ABRANGENCIA DAS EMENDAS 1549, 819 E 567, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES HUMBERTO SOUTO, MANSUETO DE LAVOR E ZIZA VALDADARES, AS ...

Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 15/06/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

OMISSÃO DO VOTO DO ORADOR NO PAINEL ELETRONICO DURANTE VOTAÇÃO DA FUSÃO DE PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A COMPOSIÇÃO INICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA.

15/06/1988 - Pronunciamento de Mansueto de Lavor em 15/06/1988 - OMISSÃO DO VOTO DO ORADOR NO PAINEL ELETRONICO DURANTE VOTAÇÃO DA FUSÃO DE PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO ARTIGO OITAVO ...

Pronunciamento de Ney Maranhão em 02/06/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA RESULTANTE DA FUSÃO DAS EMENDAS 617-5, 1525-5 E 2045-5, QUE DISPÕE SOBRE DURAÇÃO DO ATUAL MANDATO PRESIDENCIAL, DATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA E DATA DO TERMINO DOS MANDATOS DE GOVERNADOR...

02/06/1988 - Pronunciamento de Ney Maranhão em 02/06/1988 - DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA RESULTANTE DA FUSÃO DAS EMENDAS 617-5, 1525-5 E 2045-5, QUE DISPÕE SOBRE DURAÇÃO DO ATUAL MANDATO ...

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