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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por permanecer em ativi...

21/12/2018 - Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 68, de 2015 ...

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.

06/05/2015 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 15/07/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

*Alerta às mulheres donas de casa sobre os benefícios previdenciários a que têm direitos, se contribuintes do sistema; e outro assunto.

15/07/2014 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 15/07/2014 - *Alerta às mulheres donas de casa sobre os benefícios previdenciários a que têm direitos, se contribuintes do sistema; e outro assunto.

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 09/03/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio ao discurso do Presidente da República sobre o Dia Internacional da Mulher.

09/03/2017 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 09/03/2017 - Repúdio ao discurso do Presidente da República sobre o Dia Internacional da Mulher.

Proposta de Emenda à Constituição n° 21, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

21/12/2018 - Estende as normas especiais para aposentadoria dos professores previstas na Constituição Federal para as regras de transição estabelecidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/08/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao relatório da Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades em campanha eleitoral de S. Exª.,Desaprovação da reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.

08/08/2017 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/08/2017 - Críticas ao relatório da Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades em campanha eleitoral de S. Exª. - Desaprovação da reforma da Previdência proposta pelo ...

Projeto de Lei do Senado n° 3, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta, no âmbito da União, o limite remuneratório de agentes públicos de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.

09/10/2015 - Regulamenta, no âmbito da União, o limite remuneratório de agentes públicos de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 97, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Confere nova redação ao inc. II, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, para dispor sobre o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral e dá outras providências.

06/03/2017 - Confere nova redação ao inc. II, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, para dispor sobre o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral e dá outras providências.

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 28/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao embasamento jurídico utilizado para o pedido de impeachment da Presidente da República.,Análise das propostas econômicas contidas no documento "Uma Ponte para o Futuro".

28/03/2016 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 28/03/2016 - Críticas ao embasamento jurídico utilizado para o pedido de impeachment da Presidente da República. - Análise das propostas econômicas contidas no documento "Uma ...

Requerimento n° 403, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em Curitiba/PR, os conflit...

18/02/2016 - Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em ...

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