Áudios
25/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto original da PEC 54/2023 , do senador Marcos ...
Proposições
Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
24/04/2024 - Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer dire...
24/04/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade ...
Proposições
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
24/04/2024 - Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Proposições
Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
24/04/2024 - Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
Notícias
24/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto, do senador Marcos do Val (Podemos ...
Proposições
Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.
23/04/2024 - Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.
Projetos e Matérias - Documentos
23/04/2024 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE - CDIR Senhor Presidente, Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efei...
23/04/2024 - Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado ...
Proposições
Requer licença desempenho missão política ou cultural, sem ônus para o Senado.
23/04/2024 - Requer licença desempenho missão política ou cultural, sem ônus para o Senado.