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Proposições
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
17/04/2024 - Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Proposições
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
20/12/2023 - Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Proposições
Desarquivamento do PLC 159/2017
31/05/2023 - Desarquivamento do PLC 159/2017.
Proposições
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
24/05/2023 - Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Proposições
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
03/05/2023 - Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Proposições
Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
04/04/2023 - Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.
Proposições
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
04/04/2023 - Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Proposições
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
03/04/2023 - Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Proposições
Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
03/04/2023 - Desarquivamento do PLC nº 46/2017.
Proposições
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
29/03/2023 - Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.