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Proposições
Sobrestamento do PLP nº 202/2019, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrôni...
02/03/2023 - Sobrestamento do PLP nº 202/2019, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração ...
Proposições
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
30/11/2022 - Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
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Requer, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLP 186/2019.
26/04/2022 - Requer, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLP 186/2019.
Proposições
Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
09/03/2022 - Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
Proposições
Sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011.
18/02/2020 - Sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011.
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de ...
05/12/2019 - Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida ...
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Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de ...
05/12/2019 - Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida ...
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Requeiro, nos termos do art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLS 374/2018, que Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda famil...
03/04/2019 - Requeiro, nos termos do art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLS 374/2018, que Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite ...
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Requer, nos termos do art. 335, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo, discussão e votação do PLC nº 38, de 2017, que pretende a alteração de diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
27/12/2018 - Requer, nos termos do art. 335, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo, discussão e votação do PLC nº 38, de 2017, que pretende a alteração de diversos dispositivos da Consolidação das Leis ...
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Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013.
04/12/2018 - Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013.