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25/04/2024 - O Senado deve votar na próxima semana o projeto que estende até dezembro de 2026 os benefícios do programa emergencial de recuperação do setor de eventos, o Perse ( PL 1026/2024 ). Já aprovada na Câmara dos Deputados ...
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25/04/2024 - O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, em discurso na sessão ...
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24/04/2024 - O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial ...
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24/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda de Plenário ao projeto de lei que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto ...
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24/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e o senador Angelo Coronel ...
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24/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e o senador Angelo Coronel ...
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23/04/2024 - Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23).
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23/04/2024 - A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo ...
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19/04/2024 - O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o ...
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19/04/2024 - A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019 , que altera a Lei de Cotas ( Lei 12.711, de 2012 ) para estender as políticas de inclusão educacional aos ...