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30/05/2014 - Os clubes de futebol poderão ser obrigados a apresentar certidão negativa de débitos fiscais para participar de competições e até ser rebaixados em caso de inadimplência, conforme proposta de lei de responsabilidade fiscal ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Universidade: Escada para Ascensão Social ou Alavanca para o Progresso Naciona...
18/04/2018 - Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Universidade: Escada para Ascensão Social ou Alavanca para ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater a “Formação de Professores”.
10/04/2018 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater a “Formação de Professores”.
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Le...
12/03/2018 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em ...
Proposições
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater sobre a situação das creches brasileiras. Os convidados serão indicados oportunamente.
20/02/2018 - Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater sobre a situação das creches brasileiras. Os convidados serão indicados oportunamente.
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29/12/2015 - Projeto de Lei do Senado visa incluir nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental o empreendedorismo. O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015 , é tratar o empreendedorismo ...
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29/12/2015 - O projeto de lei da Câmara dos Deputados que institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla já seguiu para o Plenário. Do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o PLC 185/2015 define a ...
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17/12/2015 - São inconstitucionais os projetos de lei de iniciativa parlamentar que autorizam o Executivo ou o Judiciário a adotar ato em matéria que seja da competência reservada do Poder em questão, ou que autorizem medida administrativa ...
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16/12/2015 - Um balanço dos primeiros dois anos de existência da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi realizado nesta quarta-feira (16) em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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15/12/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou requerimento, do senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitando informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre denúncias de supostas irregularidades ...